No início de abril, Antonio Guterres, secretário geral da ONU, lançou um apelo mundial pela proteção de mulheres e jovens, uma vez que o confinamento, medida adotada para combater a pandemia de COVID-19, produziu o efeito colateral de aumentar a violência doméstica. Disse ele: ” infelizmente inúmeras mulheres e jovens estão expostas à violência justamente onde elas deveriam estar protegidas. Dentro de suas próprias casas.”
De acordo com o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CACrim) do Ministério Público de São Paulo, no último mês de março foram decretadas 2.500 medidas protetivas de urgência, número aproximadamente 30% maior que o registrado em fevereiro. No entanto, já no mês de abril, houve uma diminuição drástica de 38% no número de pedidos de medidas protetivas. Segundo a diretora executiva do Fōrum de Segurança Púbica, Samira Bueno, esta diminuição não significa uma redução do número de casos, ao contrário, há muita subnotificação, dada a maior dificuldade das mulheres para pedir ajuda.
Em uma recente declaração à imprensa, Samira afirmou que “tem três anos que vem aumentando o número de medidas protetivas concedidas e crescido todos os registros relativos à violência contra mulher. Em abril, a gente tem essa queda brutal porque caem os registros nas delegacias de polícia e as delegacias são a principal porta de entrada para essa mulher em situação de violência conseguir uma medida protetiva e ser amparada pela lei Maria da Penha, então quando as mulheres não conseguem chegar na delegacia, consequentemente, o número de pedidos reduz e aí a gente tem menos medidas concedidas”.
Dentre os fatores apontados para o crescimento da violência, estão o recente recrudescimento das dificuldades financeiras e do desemprego, somados ao aumento do consumo de álcool. A meu ver, esta é uma análise parcial do problema, pois não podemos confundir fatores externos (do ambiente) com causas endógenas (o caráter do agressor). O seja, quaisquer que sejam os fatores externos, estes não são causa de violência, mas apenas fatores da violência, uma vez que podem contribuir para liberar o caráter agressivo do agressor. Melhor dizendo, a destrutividade e a violência são características da configuração psíquica do agressor.
Com a pandemia de COVID-19, estamos todos sob fortes ameaças de morte e destruição. Além do medo da doença e da morte, estamos caminhando no escuro e ainda não sabemos quando tudo vai passar. Enquanto isto, estamos sofrendo privações em diversos níveis. Se trata de uma situação nova e extremamente angustiante, mas a transformação da dor, da frustração e da raiva em agressividade e violência não é uma reação aceitável. É patológico. É criminoso.
